terça-feira, 10 de maio de 2011

Concursos públicos no estado deverão reservar vagas para negros

Os dados do Censo de 2010 mostram que 51,7% da população fluminense são negros
Foi divulgado nesta terça-feira (10/05), pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, que os próximos concursos públicos para o estado do Rio deverão contar com reserva de vagas para a população negra. A medida deve ser adotada por meio de decreto do governador Sérgio Cabral.

A ministra ressaltou que a decisão foi anunciada pelo governador, e que na ocasião, eles conversaram sobre a criação de um plano estadual de promoção da igualdade racial.

"Na parte que se refere ao mercado de trabalho, o governador propôs que seja editado um decreto introduzindo, em todos os concursos públicos, a cota para negros. O que falta é um estudo para se chegar a um percentual que seja razoável, considerando a presença negra na população do estado", ressaltou.

O estudo deve ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Assistência Social com outros órgãos de governo, como a Procuradoria-Geral do Estado. Se for atender à proporção de negros na população fluminense verificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as cotas raciais devem reservar mais da metade das vagas ofertadas em cada concurso.

Os dados do Censo de 2010 mostram que 51,7% da população fluminense são negros, sendo 12,4% pretos e 43,1% pardos. No Brasil, a proporção é 7,6% de pretos e 39,3% de pardos.

Na opinião da ministra, as cotas raciais nos concursos darão continuidade à política de ações afirmativas no estado, que começou de forma pioneira em 2003, quando a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) adotou o critério para selecionar vestibulandos.

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