Anatel define regra para reduzir pre�o de liga��es de fixo para m�vel

Posteriormente redu��o deve ocorrer nas liga��es entre celulares

A partir de fevereiro de 2012, os consumidores brasileiros pagar�o menos ao fazer liga��es telef�nicas de aparelho fixo para celular. A decis�o foi aprovada nesta quinta-feira (27/10) pelo Conselho Diretor da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). A ideia � que at� 2014 os usu�rios economizem em torno de 45% devido � redu��o das tarifas.

Segundo a Anatel, a queda ser� de aproximadamente 10% no valor de cada liga��o. Mas, aos poucos, os usu�rios v�o pagar cada vez menos, de acordo com a ag�ncia. O objetivo � que o pr�ximo reajuste chegue a 12%. No total, a Anatel pretende promover a redu��o em tr�s etapas. A �ltima deve ficar em 7%.

Atualmente os consumidores pagam, em m�dia, R$ 0,54 por liga��o de telefone fixo para m�vel. A ideia � que em 2012 eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A ag�ncia informou que a decis�o sobre as novas tarifas ser� publicada em, no m�ximo, 80 dias. A partir da publica��o, as empresas de telefonia ter�o 20 dias para a execu��o da medida. Caso a decis�o n�o seja cumprida, a Anatel tomar� provid�ncias em rela��o a essas empresas.

As operadoras deixar�o de arrecadar at� R$ 4 bilh�es com a redu��o gradual da tarifa. As empresas que mais perder�o receita s�o aquelas que recebem chamadas de telefones fixos.

"Acho que as empresas n�o v�o ter queda de receita. Como as liga��es v�o ficar mais baratas, as pessoas v�o falar mais e as empresas v�o receber mais", ressaltou o ministro das Comunica��es, Paulo Bernardo.

O ministro lembrou que, na Fran�a, a tarifa de interconex�o � de apenas 0,02 euro, o que representaria cerca de R$ 0,05 no Brasil. Bernardo ponderou, por�m, que uma redu��o dr�stica nesses moldes n�o poderia ser feita no mercado brasileiro para n�o inviabilizar o neg�cio das empresas. Por essa raz�o, a queda no pre�o da interconex�o ocorrer� de forma gradativa.

Depois dos tr�s anos de vig�ncia do regulamento, a tend�ncia � que a tarifa de interconex�o continue caindo. Isso porque, segundo o ministro, ser� implantado pela Anatel um modelo que apurar� o custo real que as empresas t�m pelo uso das redes.
Como a tarifa de interconex�o - conhecida tecnicamente como VU-M - s� incide sobre chamadas de voz, Bernardo acredita que as empresas v�o estimular o uso de servi�os de dados, sobretudo internet. Outra tend�ncia, segundo o ministro, � que percam um pouco de for�a as promo��es das operadoras voltadas somente para chamadas dentro da pr�pria rede.

Maximiliano Martinh�o, secret�rio de Telecomunica��es do Minist�rio das Comunica��es, disse que a redu��o da tarifa de interconex�o � um "gola�o" para os consumidores. Ele explicou que a queda nos pre�os da tarifa s�o obrigat�rias somente para as liga��es de telefone fixo - que � um servi�o prestado em regime p�blico - para celular, mas a redu��o deve ocorrer na mesma escala nas liga��es entre celulares.